MACHISMO CORPORATIVO Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher Responsabilidade Civil Trabalhista 12-03-2026 às 14:44
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-03-2026 às 14:16
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master Leis Política Processo 12-03-2026 às 13:45
SUCESSÃO DE MENTIRAS Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores Advocacia Civil 12-03-2026 às 12:58
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja Civil Consumidor Responsabilidade Civil 12-03-2026 às 12:20
O ÔNUS E O BÔNUS Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras Trabalhista 12-03-2026 às 11:54
DELÍRIOS DO PUNITIVISMO Depois de responder por atos que não praticou, FGV é inocentada Criminal Judiciário Márcio Chaer – 12-03-2026 às 11:15
COISAS DISTINTAS Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva Administrativo Civil 12-03-2026 às 10:49
ANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários Civil Danilo Vital – 12-03-2026 às 10:21
SOBERANIA DOS VEREDICTOS TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 12-03-2026 às 09:55
RESTRIÇÃO INDEVIDA STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas Consumidor 12-03-2026 às 09:31
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia Constitucional Criminal Direitos Humanos Danilo Vital – 12-03-2026 às 08:22
AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima Administrativo Civil Criminal Previdência 12-03-2026 às 07:53
DESPEDIDA NEGADA Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família Administrativo Civil 12-03-2026 às 07:31
