PRECONCEITO NÃO É PIADA Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que praticou ‘racismo recreativo’ Criminal 10-06-2026 às 11:47
ESQUECERAM DE MIM Deixar criança sozinha em casa à noite configura dolo eventual de abandono de incapaz Criminal 10-06-2026 às 10:51
ESPECIAL 20 ANOS Assista ao vivo ao lançamento do Anuário da Justiça, nesta quarta no STF Anuário da Justiça Brasil Redação ConJur – 10-06-2026 às 10:31
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Faltam limites legais sobre carga acusatória de relatórios do Coaf, diz advogado Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 10:00
APOSENTADORIA POR INÉRCIA STF valida inclusão automática de servidores em previdência complementar Administrativo Constitucional Previdência José Higídio – 10-06-2026 às 09:44
UM POR TODOS STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência Civil Tributário Danilo Vital – 10-06-2026 às 08:54
JÁ TENTAMOS DE TUDO Notificação por edital é medida excepcional em cobrança de imóvel Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 10-06-2026 às 08:23
PROCESSADO E NA RUA CLT garante demissão por justa causa em caso de tentativa de feminicídio Criminal Trabalhista 10-06-2026 às 07:52
FÉRIAS SALGADAS Falta em audiência de instrução sem justificativa razoável leva a condenação por má-fé Trabalhista 10-06-2026 às 07:31
PERGUNTAR NÃO OFENDE TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas Eleitoral Danilo Vital – 09-06-2026 às 21:59
CERCO SE FECHANDO CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais CNJ Judiciário Sheyla Santos – 09-06-2026 às 21:45
ALÉM DOS LIMITES PDT contesta exigência de registro de treinadores em conselhos de educação física Administrativo Constitucional 09-06-2026 às 20:57
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA Dino impõe multa a estados e municípios por omissão em prestação de contas de ‘emendas Pix’ Administrativo Política Karla Gamba – 09-06-2026 às 20:36
NEGLIGÊNCIA FATAL Estado do Rio é condenado a pagar R$ 1,075 mi por morte de crianças por bala perdida Administrativo Sérgio Rodas – 09-06-2026 às 19:59
DOMINGO NADA LEGAL STJ concede indenização a cabeleireira cortada de programa de TV Civil Danilo Vital – 09-06-2026 às 19:38
