TRABALHO SUBJETIVO Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista Trabalhista Rafa Santos – 03-03-2026 às 08:52
DIFÍCIL DE ENGOLIR Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo Civil Consumidor 03-03-2026 às 08:23
UMA TURMA DO BARULHO Líder estudantil deve indenizar colegas por panelaço em moradia no campus Civil Constitucional 03-03-2026 às 07:52
ASSÉDIO SONORO TJ-MG condena operadora de telefonia por telemarketing abusivo Civil Consumidor 03-03-2026 às 07:31
O CERCO SE FECHA TSE aumenta rigor com IA na campanha e exige plano de prevenção para big techs Eleitoral Tecnologia Danilo Vital – 02-03-2026 às 21:17
CRIMINOSO SEM CRIME Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta Criminal 02-03-2026 às 20:16
INVASÃO OFICIAL TJ-SP condena município por desapropriar área sem devido processo legal Administrativo Civil Constitucional 02-03-2026 às 19:51
ADEUS AO MESTRE Nome fundamental do Processo Penal brasileiro, Fernando da Costa Tourinho Filho morre aos 99 anos Academia Criminal Ministério Público 02-03-2026 às 19:19
LIBEROU GERAL STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas Administrativo Constitucional 02-03-2026 às 18:52
PASSO ADIANTE NA CARREIRA Exame que certifica auditores e peritos contábeis está com inscrições abertas Concursos 02-03-2026 às 18:14
FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA Abordagem ilícita na rua invalida entrada em residência autorizada pelo suspeito Criminal Danilo Vital – 02-03-2026 às 17:52
MERA ESTIMATIVA Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial Constitucional Trabalhista 02-03-2026 às 16:46
HERANÇA MALDITA Impenhorabilidade de bem de família não elimina dívida de herdeiros Civil Família 02-03-2026 às 15:51
VIDA DE LUTAS Morre Marcelo Cerqueira, advogado que se destacou na defesa de presos políticos na ditadura Advocacia 02-03-2026 às 14:53
RACISMO NOS ESTÁDIOS Juiz decreta preventiva de torcedor chileno por imitar macaco na Fonte Nova Constitucional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-03-2026 às 14:23
