RESTRINGIR OU NÃO RESTRINGIR? Supremo julga exigência de escritura pública para venda de imóveis fora do SFI Civil Karla Gamba – 20-02-2026 às 17:48
ESPARTILHO MODERNO Companhia aérea que faz exigência estética deve custear maquiagem de comissária Trabalhista 20-02-2026 às 16:53
PODERES COMPARTILHADOS Mendonça manda Congresso enviar provas da CPMI do INSS à Polícia Federal Constitucional Criminal Karla Gamba – 20-02-2026 às 15:52
BENEFÍCIO INDEPENDENTE Obtenção de crédito trabalhista não afasta gratuidade já concedida, decide Gilmar Trabalhista 20-02-2026 às 14:41
DOLO IMAGINÁRIO Sem ofensa, publicação de vídeo de audiência pública não é difamação Criminal 20-02-2026 às 14:08
TAXAÇÕES DESCABIDAS Suprema Corte dos Estados Unidos derruba tarifas impostas por Trump Internacional 20-02-2026 às 13:51
DESDOBRAMENTO TRÁGICO Agravamento de crime por morte da vítima não justifica prisão preventiva Criminal 20-02-2026 às 12:39
RESPONSABILIDADE ESTATAL Morte de servidor por contaminação obriga município a indenizar família Civil Trabalhista 20-02-2026 às 12:11
SEGURANÇA AO CREDOR Acordo extrajudicial não impede penhora no rosto dos autos Civil Sheyla Santos – 20-02-2026 às 11:45
FOI A MANUTENÇÃO Culpa de terceiro exime fabricante de equipamento de indenizar por acidente Civil 20-02-2026 às 10:43
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga Família 20-02-2026 às 09:49
TESOURO ESCONDIDO Divergência no STJ dificulta a consulta a bilhões de reais esquecidos em fundo Financeiro Danilo Vital – 20-02-2026 às 08:51
QUEM RI POR ÚLTIMO? Humorista é condenado por associar padre a pedofilia em ‘piada’ Civil Eduardo Velozo Fuccia – 20-02-2026 às 08:41
DIREITO À VIDA Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 08:23
BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 07:49
