PORTA FECHADA STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural Constitucional Financeiro 09-06-2026 às 17:38
QUEDA LIVRE Academia é condenada por acidente causado por equipamento em más condições Civil Consumidor 09-06-2026 às 16:49
NÃO PAREM AS MÁQUINAS Bem essencial à atividade econômica não deve ser apreendido em RJ Civil Recuperação Judicial 09-06-2026 às 15:48
VIROU ESTACIONAMENTO Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização Administrativo Civil 09-06-2026 às 14:44
DEBATE INFINITO Supremo julga embargos sobre responsabilidade das plataformas digitais Civil 09-06-2026 às 14:21
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Digitalização bancária aprimorou combate ao crime organizado, diz superintendente do BNDES Criminal Financeiro Processo 09-06-2026 às 14:00
FALTOU CRITÉRIO Locadora de táxis não precisa contratar taxistas como empregados Trabalhista 09-06-2026 às 13:41
NO PULO DO GATO Recebimento de dívida para burlar penhora em outra ação gera multa Civil 09-06-2026 às 12:56
FINALIDADE SOCIAL Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ Tributário 09-06-2026 às 12:28
QUEBRA DE IMPASSE Contradição em contrato social faz prevalecer quórum legal em aumento de capital Empresarial 09-06-2026 às 12:02
MEIO TRILHÃO EM JOGO Liminar suspende homologação dos resultados do megaleilão de reserva de energia Administrativo Sheyla Santos – 09-06-2026 às 11:36
ESPECIAL 20 ANOS Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026 será nesta quarta-feira, no STF Anuário da Justiça Brasil Redação ConJur – 09-06-2026 às 10:45
TÚNEL DO TEMPO Cabe ANPP em ações anteriores à lei ‘anticrime’ se não há trânsito em julgado Criminal Processo 09-06-2026 às 10:23
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA STF precisa limitar acesso de CPIs a dados do Coaf, defende advogado Criminal Financeiro Processo 09-06-2026 às 10:00
TRABALHO FLEXÍVEL PEC que permite regime por hora trabalhada tem apoio de 3 mil entidades Leis Política Trabalhista 09-06-2026 às 08:57
