FÉRIAS FRUSTRADAS Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais Administrativo 16-02-2026 às 14:32
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo Consumidor Danilo Vital – 16-02-2026 às 13:53
TRATAMENTO DIFERENCIADO STF decide que aumento do piso da GDASS não garante paridade a inativos Constitucional Previdência Karla Gamba – 16-02-2026 às 12:38
SANÇÃO POLÍTICA Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ Civil CNJ Sheyla Santos – 16-02-2026 às 11:56
SANÇÃO PONDERADA Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor Consumidor 16-02-2026 às 10:47
CREDOR SEM REGALIA Valor de ativos alienados na recuperação judicial integra a massa falida Empresarial 16-02-2026 às 10:22
FALHA HUMANA Judiciário da China responsabiliza motoristas por acidentes com carros autônomos Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 16-02-2026 às 09:49
CORTE TEMPORAL Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria Tributário Danilo Vital – 16-02-2026 às 08:53
OMISSÃO ESTATAL INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado Consumidor Previdência 16-02-2026 às 08:21
SOFRIMENTO PRESUMIDO Irmãos de trabalhador morto fazem jus a indenização, decide TST Trabalhista 16-02-2026 às 07:41
TOMA QUE O FILHO É TEU Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro Criminal Família 15-02-2026 às 17:59
MERO DISSABOR Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais Consumidor 15-02-2026 às 16:52
EXCESSO DE LINGUAGEM Empresa sofre condenação por ofender advogado da parte contrária em ação trabalhista Advocacia Civil Trabalhista 15-02-2026 às 15:49
ACADEMIA EM LUTO Morre José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP Academia 15-02-2026 às 14:32
CABEÇA NO FUTURO Rodrigo Mudrovitsch planeja aproximar Corte IDH da juventude Internacional 15-02-2026 às 13:52
