AINDA É CEDO Consumidor será indenizado após esperar três meses por conserto de veículo Consumidor 01-02-2026 às 17:58
DÉBITO OU CRÉDITO? Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia Consumidor 01-02-2026 às 16:46
CADA MACACO NO SEU GALHO Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante Trabalhista 01-02-2026 às 16:19
VALE O ESCRITO Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula Civil 01-02-2026 às 15:41
COBRANÇA EXTRATERRITORIAL Banco deve transferir valores ativos do exterior em ação de execução Civil 01-02-2026 às 14:50
APROPRIAÇÃO INDEVIDA Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido Consumidor 01-02-2026 às 14:16
AMBIENTE TÓXICO Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil Trabalhista 01-02-2026 às 13:31
DECISÕES EM REVISTA Veja os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025 Judiciário 01-02-2026 às 12:23
O QUE VEM POR AÍ Corte Especial do STJ abre ano judiciário nesta segunda-feira Judiciário 01-02-2026 às 11:54
PASSOU DO PONTO TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente Trabalhista 01-02-2026 às 10:37
FALHA PROCESSUAL Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso Criminal Sheyla Santos – 01-02-2026 às 09:54
PROVE SE PUDER Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo, diz STJ Processo 01-02-2026 às 08:46
PAGOU, LEVOU Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida Civil 31-01-2026 às 17:58
IA REPROVADA TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente Trabalhista 31-01-2026 às 16:52
OFENSA CONCRETA Juíza condena locadora de veículos a indenizar cliente por cobranças indevidas Consumidor 31-01-2026 às 16:23
