CORTARAM UM DOBRADO Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC Consumidor 30-01-2026 às 07:36
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO TJ-MG ratifica pronúncia de réus e frustra pedido do MP para não ter júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 29-01-2026 às 21:49
CRITÉRIO SOB MEDIDA TJ-DF anula eliminação em concurso da PM por critério médico sem fundamentação Administrativo Civil 29-01-2026 às 21:27
ALGEMAS NUMÉRICAS STF manda estado indenizar homem por atraso em progressão de regime Administrativo Civil 29-01-2026 às 20:22
MARIE KONDO EM AÇÃO CNMP aprova permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados Administrativo Regulatório 29-01-2026 às 20:10
PALAVRAS DESMEDIDAS Juíza condena deputado Bibo Nunes a pagar R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e UFPEL Civil 29-01-2026 às 19:44
AUTORA ILEGÍTIMA Supremo nega pedido de suspensão da renovação automática de CNH Administrativo Constitucional 29-01-2026 às 19:14
SISTEMA FECHADO TJ-RJ restringe filtros de busca processual para combater golpe do falso advogado Advocacia Judiciário 29-01-2026 às 18:53
REINO DA BUROCRACIA Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva, decide TJ-SP Civil 29-01-2026 às 18:12
TIRO N'ÁGUA STJ mantém cautelares contra advogado acusado de fraudes para beneficiar presos Criminal Processo 29-01-2026 às 17:53
TORNEIRA FECHADA Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 29-01-2026 às 16:41
EFEITO CONTIDO Regulamentação da Anvisa não deve diminuir judicialização da cannabis medicinal Administrativo Judiciário José Higídio – 29-01-2026 às 16:14
ORIGEM CONTAMINADA Produtor será indenizado por compra de sementes com baixa germinação Consumidor 29-01-2026 às 15:56
TRATAMENTO CONTÍNUO Salvo-conduto para cannabis não tem prazo em caso de doença crônica Criminal 29-01-2026 às 14:54
REPARAÇÃO EM TEMPO Vara expede precatório para Clarice Herzog receber indenização CNJ Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 29-01-2026 às 14:17
