MOMENTO DE LOUCURA Clínica psiquiátrica é condenada por fuga de paciente que invadiu residência Civil 22-01-2026 às 07:32
DIGNIDADE DA PESSOA Município deve fornecer ambulâncias para instituições de idosos privadas Civil 21-01-2026 às 21:48
CONFUSÃO PROCESSUAL Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações Criminal 21-01-2026 às 20:53
MOTORISTA NADA PARCEIRO Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem Consumidor Responsabilidade Civil 21-01-2026 às 19:58
COMBINADO NÃO SAI CARO Empresa é condenada por entregar produtos inferiores aos anunciados em promoção Consumidor 21-01-2026 às 19:41
O NÃO EU JÁ TENHO Se não há lesão à ordem, liminar para permanência em concurso é válida, diz STJ Civil Processo 21-01-2026 às 18:57
TREINO COLETIVO Condomínio é condenado por perturbação do sossego causada por academia Civil 21-01-2026 às 18:42
CORPO EM DESGASTE Motorista de ônibus tem direito a aposentadoria especial por exposição à vibração Previdência 21-01-2026 às 17:42
LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa Especiais Tributário José Higídio – 21-01-2026 às 16:53
RISCO DA ATIVIDADE Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG Consumidor 21-01-2026 às 15:47
DEVER VIOLADO Gravar vídeo ameaçando mulher com celular do trabalho gera justa causa Trabalhista 21-01-2026 às 14:31
ESQUECEU DE AVISAR Devedor de conselho deve ser notificado antes de ação de cobrança Civil 21-01-2026 às 13:49
VULNERABILIDADE EM PAUTA FGV abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social Academia Eventos 21-01-2026 às 12:54
PROTEÇÃO ASSEGURADA Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista Administrativo 21-01-2026 às 12:18
DANOS GENERALIZADOS MPF, ANPD e Senacon recomendam que Grok pare de gerar imagens falsas sexualizadas Criminal Tecnologia 21-01-2026 às 11:53
