FORA DE JURISDIÇÃO Bens no exterior não compõem divisão de herança no Brasil, diz TJ-SP Consultor Jurídico 15-01-2026 às 14:12
INDUZIDO AO ERRO Entrega voluntária de senha afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central Civil 15-01-2026 às 13:49
MUDANÇA ABUSIVA Recusa de transferência não afasta direito de secretária a estabilidade por acidente Trabalhista 15-01-2026 às 12:53
MORDAÇA RETIRADA TJ-SP tranca ação contra vereador que criticou lei em rede social Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-01-2026 às 12:19
DETERMINAÇÃO EXPRESSA Tráfico privilegiado não impede concessão de indulto, diz STJ Criminal 15-01-2026 às 11:55
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica Tributário José Higídio – 15-01-2026 às 10:31
CONFLITO DE INTERESSES Juiz anula aprovação de contas relatada por mulher de ex-prefeito Administrativo 15-01-2026 às 09:54
VEM AÍ... Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026 Tributário Sheyla Santos – 15-01-2026 às 08:54
PARA PERDER, DISQUE 1 Associação é condenada a indenizar idosa em caso de adesão contratual por telefone Consumidor 15-01-2026 às 08:23
MÃOS À OBRA Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais, decide TJ-SP Comercial 15-01-2026 às 07:52
PASSAGEIRO ESPECIAL Juíza autoriza transporte de coelho de estimação na cabine de avião Consumidor 15-01-2026 às 07:31
LONGE DE CASA STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade Criminal 14-01-2026 às 21:45
SEM IRRELEVÂNCIA Entidade pede anulação de absolvições em casos de discriminação racial Criminal 14-01-2026 às 20:58
MUDANÇA DE PLANOS Toffoli decide que material apreendido em investigação do Master vai para PGR Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 20:38
AJUSTE FINO Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas Tributário 14-01-2026 às 19:53
