MUNDO DO TRABALHO Uso do distinguishing na Justiça do Trabalho exige cautela, diz ministro Trabalhista 15-12-2025 às 08:30
CENA DE TERROR Mulher que saltou de moto em movimento vence processo contra a Uber Civil Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 15-12-2025 às 07:48
GOLPE BAIXO Associação é condenada a indenizar aposentada por desconto indevido Civil Consumidor 15-12-2025 às 07:31
DINHEIRO SAGRADO Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada Civil 14-12-2025 às 17:59
PORTA DOS FUNDOS Carla Zambelli renuncia ao seu mandato de deputada federal Política 14-12-2025 às 16:51
LAÇOS DE FAMÍLIA TJ-SP nega anulação de sentença arbitral em disputa de filho contra mãe Arbitragem Martina Colafemina – 14-12-2025 às 16:18
EDUCAÇÃO BÁSICA STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores Leis 14-12-2025 às 15:48
O JOGO VIROU Demissão por justa causa infundada gera dever de indenizar trabalhador Trabalhista 14-12-2025 às 14:33
CULPA EXCLUSIVA Empregador não é responsável por morte de motorista que trafegava em alta velocidade Trabalhista 14-12-2025 às 13:57
DIREITO DE INFORMAR Ao ignorar princípio da publicidade, Defensoria tenta reescrever a Constituição Constitucional Imprensa 14-12-2025 às 12:54
PARTILHA SIGILOSA Vara da ‘lava jato’ homologa acordo para divisão de R$ 162 milhões com Mônaco Criminal 14-12-2025 às 12:18
DIREITO AMPLO Pai de criança concebida por barriga de aluguel tem direito a salário-maternidade Família 14-12-2025 às 11:54
TODOS POR UM Ação sobre produto à base de canabidiol pode correr na Justiça estadual Civil 14-12-2025 às 10:31
ATALHO FECHADO STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado Processo Danilo Vital – 14-12-2025 às 09:53
PALAVRA DUVIDOSA Relato de policiais militares não é verdade absoluta, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2025 às 08:52
