DE VOLTA PARA O PASSADO STJ julga se cabe ação rescisória para adequar decisão definitiva a tese posterior Processo Danilo Vital – 11-12-2025 às 08:54
MUNDO DO TRABALHO Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST Trabalhista 11-12-2025 às 08:30
QUE FIQUE CLARO TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica Criminal Sérgio Rodas – 11-12-2025 às 07:51
AJOELHOU, TEM DE PAGAR Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ Civil Danilo Vital – 11-12-2025 às 07:32
DE MULHER PRA MULHER Paula Lima Hyppolito Oliveira é eleita presidente da Aasp Advocacia 10-12-2025 às 21:59
VALOR DA OPERAÇÃO ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ Tributário Danilo Vital – 10-12-2025 às 21:36
OPORTUNIDADE NO PARANÁ Concurso do TJ-PR tem 18 vagas de juiz, com salário de R$ 34 mil Concursos 10-12-2025 às 20:57
CRIME REPETIDO TJ-SP mantém condenação de homem que carregava aves silvestres em porta-malas Ambiental Criminal 10-12-2025 às 20:43
REFRESCO MERECIDO Advogados do Rio estão dispensados de terno e gravata em repartições públicas no verão Consultor Jurídico 10-12-2025 às 19:56
CONVERSAS INICIAIS Supremo começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal Ambiental Constitucional Karla Gamba – 10-12-2025 às 19:31
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ Advocacia Civil Danilo Vital – 10-12-2025 às 18:49
DIÁLOGO INFRUTÍFERO Justiça do Trabalho nega pedido de sindicato para anular demissões na OAB-RJ Trabalhista Sérgio Rodas – 10-12-2025 às 18:04
DIFICULDADES TÉCNICAS STJ reavalia se provedor deve identificar usuário sem saber a porta lógica Tecnologia Danilo Vital – 10-12-2025 às 17:43
TAXA NAS ALTURAS Juros elevados frearam PIB em 2025 e vão continuar freando em 2026, diz CNI Economia Danilo Vital – 10-12-2025 às 16:51
DEBATE FRUTÍFERO Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment Constitucional 10-12-2025 às 15:50
