PRODUTO CONTROLADO Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador Administrativo Consumidor 27-05-2026 às 09:42
E VEM MAIS ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema Advocacia Civil Especiais Danilo Vital – 27-05-2026 às 08:54
MERA LIBERALIDADE Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário Trabalhista 27-05-2026 às 08:23
PAIS E FILHOS Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 27-05-2026 às 07:52
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva Administrativo Criminal 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH Administrativo 26-05-2026 às 21:59
NÃO VOTO DE PROTESTO Revolta de candidata com descaso do partido não confirma fraude à cota de gênero Eleitoral Danilo Vital – 26-05-2026 às 21:37
VENDA DE SEGURANÇA Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 20:58
DIREITO À SAÚDE Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS Administrativo Constitucional Karla Gamba – 26-05-2026 às 20:43
TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO André Mendonça ministra aula magna na Escola de Justiça de Campinas Academia Eventos 26-05-2026 às 19:58
ESCUTA ISSO Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 26-05-2026 às 19:44
MARCHA INTERROMPIDA Supremo suspende julgamento sobre escolas cívico-militares de São Paulo Administrativo Constitucional José Higídio – 26-05-2026 às 18:54
PRÊMIO DISFARÇADO Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF Constitucional Judiciário Karla Gamba – 26-05-2026 às 18:24
LUTA CONTRA O SISTEMA Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição Civil Trabalhista 26-05-2026 às 17:37
INVESTIGAÇÃO ENVIESADA PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes Criminal Sérgio Rodas – 26-05-2026 às 16:40
