APOIO INEXISTENTE Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar Trabalhista 23-05-2026 às 08:54
UM POR CINCO Mesário que fraudou eleição terá de pagar por danos morais coletivos Eleitoral Responsabilidade Civil Danilo Vital – 23-05-2026 às 08:23
EMPURRANDO COM A BARRIGA Estado de São Paulo é multado por causa de recursos para atrasar processo Trabalhista 23-05-2026 às 07:42
DIRETAS JÁ Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional Advocacia 22-05-2026 às 21:45
INSTINTO MATERNAL Supremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes Advocacia Judiciário 22-05-2026 às 21:03
FEZ-SE A LUZ STF anula lei estadual que determinava indenização automática por queda de energia Constitucional Consumidor Regulatório Karla Gamba – 22-05-2026 às 20:42
É FAZER OU FAZER Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia Consumidor 22-05-2026 às 19:58
DIÁLOGO NECESSÁRIO 5º Fórum Esfera discute caminhos para o crescimento sustentável do país Economia Política 22-05-2026 às 19:40
EM CIMA DO BALCÃO Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada Administrativo Responsabilidade Civil 22-05-2026 às 18:49
SOLO CONTESTADO Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Administrativo Civil Processo Sheyla Santos – 22-05-2026 às 17:46
PRECONCEITO ONIPRESENTE Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa Criminal Trabalhista 22-05-2026 às 16:51
COMBATE À INJUSTIÇA Innocence Project Brasil promove debate sobre enfrentamento ao erro judiciário Academia Eventos 22-05-2026 às 15:56
UNIÃO TRANSATLÂNTICA Organizadores do Fórum de Lisboa ampliam evento e criam Semana do Brasil em Portugal Academia Internacional 22-05-2026 às 15:33
PALAVRAS QUE MACHUCAM Críticas à aparência de empregada geram indenização por danos morais Responsabilidade Civil Trabalhista 22-05-2026 às 14:44
NÃO SE MISTURA SPE de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação não se sujeita a recuperação judicial Civil Empresarial Danilo Vital – 22-05-2026 às 14:13
