INSTRUMENTO DE TRABALHO Impedir a atividade e o sustento do devedor afasta suspensão de CNH Civil Constitucional 17-05-2026 às 10:32
RAIO-X DO REGIME Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-05-2026 às 09:56
FRONTEIRA LEGAL Justiça brasileira não pode julgar domiciliar de apenado no exterior Internacional Judiciário Processo 17-05-2026 às 08:54
CHEIO DE DEFEITOS Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Danilo Vital – 17-05-2026 às 08:23
FISCO DEVE ESPERAR TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Administrativo Empresarial Tributário 17-05-2026 às 07:52
FALSA CENTRAL Banco deve ressarcir em dobro valores de empréstimos fraudulentos Civil Consumidor 17-05-2026 às 07:31
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda Administrativo Civil Constitucional Previdência Processo José Higídio, Karla Gamba – 16-05-2026 às 17:52
'NÃO IMPUGNE OS DOCUMENTOS' OAB-PA suspende advogadas que inseriram comando oculto para enganar IA Advocacia Processo Tecnologia Trabalhista 16-05-2026 às 16:31
CENÁRIO JÁ MUDOU Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF Civil Processo Tributário Karla Gamba, José Higídio – 16-05-2026 às 15:52
TODOS OS RITOS Vontade coletiva dos sócios valida alteração em mensalidade de clube Civil Constitucional 16-05-2026 às 14:33
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
VALORES INVERTIDOS Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista 16-05-2026 às 12:34
FRUTO DA TERRA Tempo mínimo de residência para concessão de bolsa de estudos é constitucional Administrativo Civil Constitucional 16-05-2026 às 11:53
NA PONTA DO LÁPIS Adicional de empregado é limitado a valor pedido no início da ação Civil Constitucional Processo Trabalhista 16-05-2026 às 10:32
À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
