PALAVRAS DE UM MESTRE Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional Academia Arbitragem Internacional 14-05-2026 às 19:51
DUPLO BENEFÍCIO Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3 Previdência 14-05-2026 às 18:58
DEVER DO ESTADO Lesão decorrente de assalto não gera indenização trabalhista Trabalhista 14-05-2026 às 18:41
FARDO AFASTADO Estado só responde por obrigação trabalhista com terceirizado se há prova de negligência Trabalhista 14-05-2026 às 17:51
RISCO ASSUMIDO DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime, decide STJ Civil Criminal 14-05-2026 às 16:52
SAÍDA PARA A JUDICIALIZAÇÃO Agências reguladoras poderiam desafogar Judiciário, diz ministro Constitucional Judiciário 14-05-2026 às 15:50
FORA DE HORA Ação popular afasta prazo em dobro para manifestação da Fazenda Pública Civil Processo 14-05-2026 às 14:46
PREVISÃO LEGAL Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro Civil Constitucional Criminal Danilo Vital – 14-05-2026 às 14:13
NEGÓCIO SEM LASTRO Falta de entrega de circular no prazo legal anula contrato de franquia Civil Empresarial Processo Sheyla Santos – 14-05-2026 às 13:50
ESCUDO CONSTITUCIONAL Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples Constitucional Tributário 14-05-2026 às 13:03
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo Administrativo Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 14-05-2026 às 12:41
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC Administrativo Direitos Humanos 14-05-2026 às 12:18
POLÍTICA DESVIRTUADA Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral Eleitoral Isabel Briskievicz Teixeira – 14-05-2026 às 11:51
ATIVIDADE DE RISCO Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva, decide TST Trabalhista 14-05-2026 às 11:02
ETAPA INDISPENSÁVEL Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial Civil 14-05-2026 às 10:41
