TIRA-TEIMA Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial Trabalhista 14-05-2026 às 10:14
'ASSISTA ONDE QUISER' TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas Civil Consumidor 14-05-2026 às 09:48
SEGUE A COBRANÇA Dívida de condomínio não se submete a recuperação judicial Civil Empresarial Processo Danilo Vital – 14-05-2026 às 08:54
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão Direitos Humanos Trabalhista 14-05-2026 às 08:23
ALÉM DO MAGISTÉRIO Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas Administrativo Previdência 14-05-2026 às 07:52
NUTRIÇÃO LEGAL Trabalhadora tem direito a amamentar mesmo com uso de fórmula Constitucional Trabalhista 14-05-2026 às 07:31
DANÇA DAS CADEIRAS Plenário do STF elege os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE Eleitoral 13-05-2026 às 21:59
SEGUE O JOGO STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude Criminal Sheyla Santos – 13-05-2026 às 21:24
DISPARIDADE DE GÊNERO STF começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 20:57
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Administrativo Leis 13-05-2026 às 20:07
PACOTE DA SEGURANÇA Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado Criminal Leis 13-05-2026 às 19:41
MAIS PESO NA BALANÇA STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal Civil Criminal Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 18:51
LIVRE CONCORRÊNCIA Lei municipal que limita funcionamento de farmácias aos domingos é inválida, diz TJ-MG Civil Constitucional 13-05-2026 às 18:35
FREIO NOS ABUSOS Dias Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra ex-gerente da Petrobras Criminal Sérgio Rodas – 13-05-2026 às 17:52
DEVAGAR COM O ANDOR Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência Civil Processo Sheyla Santos – 13-05-2026 às 16:51
