JEITINHO LEGISLATIVO TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor Administrativo Constitucional 22-06-2026 às 12:24
SUSPEITA DE FRAUDE TJ-AL suspende recuperação judicial de metalúrgica por suspeita de fraude Civil Empresarial Processo Sheyla Santos – 22-06-2026 às 11:53
ECOS DA PARALISAÇÃO União deve custear prejuízos de importadora por greve de servidores Administrativo 22-06-2026 às 10:26
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Sustentação oral síncrona é prerrogativa do advogado, defende Simonetti Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil 22-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Atraso tecnológico pode excluir países da vida civil, alerta Gilmar Mendes Eventos Tecnologia 22-06-2026 às 09:40
ALTERAÇÃO NA NORMA CNJ mantém exigência para registro de criança gerada por reprodução assistida Civil CNJ Família Karla Gamba – 22-06-2026 às 08:50
MORTE DE VEREADOR Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado Criminal Processo 22-06-2026 às 08:28
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2026 às 07:27
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva Civil Danilo Vital – 21-06-2026 às 17:53
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Júnior Carvalho – 21-06-2026 às 17:00
DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 21-06-2026 às 16:18
SEGURIDADE CONTÍNUA Bolsa Família continuará sendo pago durante análise de eventual BPC Defensoria Pública Direitos Humanos 21-06-2026 às 14:54
LIBERTAS QUAE SERA TAMEN Ministra que assumiu Presidência da República, Cármen completa 20 anos de STF Constitucional Judiciário 21-06-2026 às 13:44
NARRATIVA ELEITORAL Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e ao PT Eleitoral Judiciário Política 21-06-2026 às 11:24
