TRATO FEITO Negociação de PLR com comissão paritária não exige aprovação sindical, diz TST Trabalhista 17-04-2026 às 14:15
UNI, DUNI, TÊ STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 13:50
ROGAI POR NÓS Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro Administrativo Política 17-04-2026 às 12:45
TEMPO CONTADO STJ discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Previdência 17-04-2026 às 12:15
DIGNIDADE SEXUAL CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário CNJ Direitos Humanos Judiciário 17-04-2026 às 11:45
PREÇO JUSTO Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim Constitucional Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 10:45
DEUS EX MACHINA Grandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures Financeiro Imprensa 17-04-2026 às 10:09
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo Consumidor Judiciário 17-04-2026 às 09:45
COMO LEIS E SALSICHAS Falta de metodologia verificável impede utilização de provas de IA Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 17-04-2026 às 08:54
LIMITES À FISCALIZAÇÃO Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização Administrativo Civil Constitucional 17-04-2026 às 08:23
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido Civil Consumidor Financeiro 17-04-2026 às 07:52
JUSTIÇA DOS HOMENS Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS Civil Criminal 17-04-2026 às 07:31
PERIGO NA TRAVESSIA Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto Administrativo Civil Eduardo Velozo Fuccia – 16-04-2026 às 21:59
MAIS DOIS ANOS Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP Defensoria Pública Notas Curtas 16-04-2026 às 21:38
DIA DE AZAR Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel Criminal 16-04-2026 às 21:20
