CASO TRANSATLÂNTICO STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor Administrativo Danilo Vital – 16-04-2026 às 10:42
PALAVRAS AO VENTO Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 16-04-2026 às 10:14
JOGADA ENSAIADA Uso de informações falsas para inflar empresa na bolsa gera multa da CVM Empresarial Financeiro 16-04-2026 às 09:48
O PRAZER É TODO MEU Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 08:45
PODERES ESPECIAIS Cargo bancário equivalente a gerente-geral de agência afasta horas extras Trabalhista 16-04-2026 às 08:23
DURA NA QUEDA Juíza de 98 anos pede à Suprema Corte dos EUA para ser reintegrada ao cargo Internacional João Ozorio de Melo – 16-04-2026 às 07:52
PUXADINHO COMERCIAL Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria Civil Constitucional Trabalhista 16-04-2026 às 07:31
BANIMENTO JUSTIFICADO Por indícios de fraude, TJ-SC bloqueia empresas em plataforma de delivery Empresarial 15-04-2026 às 21:45
NÃO É BAGUNÇA Gilmar aciona PGR contra tentativa de emparedar ministros da CPI do Crime Organizado Judiciário Política Karla Gamba – 15-04-2026 às 20:30
VENDA DE DECISÕES STJ analisa denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem Criminal Danilo Vital – 15-04-2026 às 20:15
AVISO DE MIRANDA Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial Consultor Jurídico Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 19:36
CASOS DE FAMÍLIA STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos Constitucional Política Karla Gamba – 15-04-2026 às 18:45
ORDEM DESCUMPRIDA Não retornar ao trabalho após greve ilegal gera justa causa para demissão, diz TST Constitucional Trabalhista 15-04-2026 às 17:45
LAÇOS DE FAMÍLIA Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação, reafirma CNJ CNJ Judiciário 15-04-2026 às 16:47
OPORTUNISMO ELEITORAL Após ataques de Zema, Gilmar lembra decisões do STF que evitaram crise financeira de MG Constitucional Política 15-04-2026 às 16:30
