INTIMAÇÃO EM DEBATE Civil Ministra propõe mudança no rito para cobrar multa por descumprimento de decisão 12-08-2025 às 08:24
EFICÁCIA CONTESTADA Civil TJ-SP mantém suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo 15-07-2025 às 15:47
NATUREZA COLETIVA Ambiental Processo STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental 27-03-2025 às 19:54
OPINIÃO Civil Relevância da aplicação do artigo 499 do CPC nas demandas de seguros de saúde 07-11-2024 às 16:18
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro 10-10-2024 às 08:00
DIREITO À SAÚDE Civil MP defende manutenção de liminar que garante tratamento de criança autista 09-06-2024 às 16:34
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LEGITIMIDADE CONCORRENTE Civil Consumidor Empresa pode figurar sozinha no polo ativo de ação contra plano de saúde 22-12-2023 às 12:34
OBRIGADO NÃO SAI CARO Civil Juiz determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com paralisia 18-12-2023 às 15:44
