BOLA DENTRO Administrativo TJ-SP valida lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube 03-03-2025 às 13:53
O SOM AO REDOR Administrativo Lei que autoriza ruídos acima do limite em templos é inconstitucional, decide TJ-SP 19-01-2025 às 14:30
PROVA INCONSTITUCIONAL Civil Processo Teste físico não deve ser aplicado em concurso para cargo administrativo 19-12-2024 às 15:52
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Empresarial Judiciário Processo Câmara de Direito Privado deve julgar recurso se o interesse do Estado é secundário 24-10-2024 às 19:57
RA-TA-TA-TÁ Criminal TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre do Carandiru 09-10-2024 às 11:54
COMPETÊNCIA INVADIDA Constitucional TJ-SP cassa lei que permitia repasse de honorários a município 26-08-2024 às 16:50
ESPAÇO DO POVO Administrativo Constitucional TJ-SP cassa lei paulistana que permitia licitação para alienar praça pública 13-08-2024 às 18:06
DIA DE VOTAÇÃO Judiciário TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial 27-06-2024 às 20:21
DE OLHO NO VOTO Judiciário TJ-SP promove nesta quinta eleição para três vagas no Órgão Especial 26-06-2024 às 21:23
LISTA NO ALVO Advocacia Judiciário Desembargadores criticam nomes repetidos em lista da OAB para quinto constitucional 05-02-2024 às 13:43
CONFIANÇA TEM LIMITES Administrativo Prefeitura não pode criar cargos em comissão para funções técnicas 02-02-2024 às 08:21
