A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
TUDO EM FAMÍLIA Empresarial Societário IDPJ não alcança filhos beneficiados por desvio patrimonial dos sócios, diz STJ 02-06-2025 às 08:28
NEGACIONISMO FAMILIAR Administrativo Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados, diz STJ 18-03-2025 às 20:21
ISOLAMENTO FORÇADO Constitucional Processo STF suspende análise sobre indenizações a filhos separados de pais com hanseníase 12-02-2025 às 09:58
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CONVENÇÃO DE HAIA Civil União pode regulamentar visitas de pai no exterior a filho que mora no Brasil 14-11-2024 às 19:56
CONTRIBUIÇÃO PRESUMIDA Civil Responsabilidade Civil Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais, decide STJ 03-11-2024 às 09:53
DIREITO REMOTO Tributário CNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD e pais de PcD no TJ-AM 27-08-2024 às 12:31
