OPINIÃO Administrativo Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow 08-04-2026 às 16:18
BARREIRA INDEVIDA Constitucional Cobrança de pedágio deve levar em consideração desigualdade social 15-02-2026 às 07:51
CHAPÉU ALHEIO Administrativo Lei que liberava pedágio em dias de eleição é inconstitucional 07-02-2026 às 08:54
OPINIÃO Administrativo Avanços e desafios do free flow, sistema de pedágios sem cancela 03-01-2026 às 15:16
REAJUSTE INDIGESTO Administrativo Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
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ROTA ALTERNATIVA Civil TJ-SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio a morador de Marília 28-01-2025 às 13:47
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COBRANÇA LEGÍTIMA Administrativo Juiz nega pedido de isenção de pedágio para os moradores de Mangaratiba 16-11-2024 às 17:58
DIREITO DE IR E VIR Civil TRF-2 concede gratuidade a moradores de Mangaratiba em pedágio 11-09-2024 às 11:53
OPINIÃO Administrativo Política Pedágio e política tarifária: a quem compete definir o valor das tarifas? 05-05-2024 às 06:32
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