DINHEIRO NO COLCHÃO Consultor Jurídico Indício de ocultação de renda justifica quebra de sigilo em ação de alimentos 04-06-2026 às 10:40
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BRONCA PRESENCIAL Civil Família Processo Intimação de devedor de pensão não pode ser feita por WhatsApp 01-05-2026 às 08:54
EQUILÍBRIO PÓS-DIVÓRCIO Civil Família Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade 19-04-2026 às 07:49
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DEVO, NÃO NEGO Civil Inadimplência prolongada justifica suspensão de CNH e bloqueio de cartões 18-04-2026 às 14:23
HABEAS CORPUS Civil TJ-MT anula prisão por pensão de pai que assumiu guarda da filha após morte da mãe 12-04-2026 às 10:49
CUIDADO CONTÍNUO Civil Família Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher 30-03-2026 às 11:01
O DIREITO ALCANÇA Família STJ autoriza execução provisória de pensão alimentícia fixada na Polônia 20-03-2026 às 10:57
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OPINIÃO Família Tributário STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução? 12-03-2026 às 06:35
ECONOMIA DE TEMPO Civil Defensoria Pública do Rio lança IA para agilizar pedidos de pensão alimentícia 07-03-2026 às 16:32
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TRABALHO LEGITIMADO Família TJ-BA reconhece valor de cuidados da mãe ao fixar pensão alimentícia 17-02-2026 às 12:36
