AÇÃO CIRÚRGICA Criminal Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC 20-05-2026 às 08:23
SURPRESA! Constitucional Criminal Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas 19-05-2026 às 15:40
SURPRESA! Constitucional Criminal Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas 19-05-2026 às 15:40
SÓ O TEMPO DIRÁ Administrativo Civil Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso 16-05-2026 às 08:54
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Administrativo Direitos Humanos Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC 14-05-2026 às 12:18
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Criminal Processo Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri 07-05-2026 às 21:59
VOLUNTARISMO ESTRANHO Criminal Especiais Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas 02-04-2026 às 08:52
RISCO INSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa 24-03-2026 às 07:52
CRITÉRIO SOB MEDIDA Administrativo Civil TJ-DF anula eliminação em concurso da PM por critério médico sem fundamentação 29-01-2026 às 21:27
PALAVRA DUVIDOSA Criminal Relato de policiais militares não é verdade absoluta, decide TJ-SP 14-12-2025 às 08:52
UM POR UM Civil Questão de concurso anulada em ação individual não dá pontos para outros candidatos 07-10-2025 às 08:51
CÂMERAS FORA DE CENA Judiciário Polícia TJ-SC media debate sobre a suspensão das câmeras corporais da Polícia Militar 30-09-2025 às 21:45
BISBILHOTAGEM DE VIZINHANÇA Criminal Denúncia anônima de vizinhos não autoriza invasão de domicílio 07-09-2025 às 07:51
OPINIÃO Criminal Polícia Polícia Processo Legítima defesa putativa na atividade policial: erro escusável e criminalização da reação instintiva 02-08-2025 às 11:29
OPINIÃO Polícia Polícia Câmeras corporais no RS: revisão crítica do anteprojeto de regulamentação estadual 13-07-2025 às 15:28
