Lei municipal não pode tratar de crime de responsabilidade Administrativo Constitucional Leis Política Tábata Viapiana – 14-12-2021 às 07:30
Não cabe ADPF contra ataques de Bolsonaro à imprensa, diz PGR Imprensa Judiciário Política Redação ConJur – 13-12-2021 às 18:27
TSE condena Kajuru a pagar multa por abuso de poder econômico Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 13-12-2021 às 17:32
Posse de André Mendonça terá exigência de atestado de vacinação Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 13-12-2021 às 16:39
Congresso vota crédito para auxílio-gás nesta segunda-feira Política Redação ConJur – 13-12-2021 às 11:46
Deputado não pode fiscalizar individualmente atos do Executivo Constitucional Política Severino Goes – 12-12-2021 às 13:37
Modular decisão que veta alíquota elevada de ICMS favorece estados Constitucional Política Tributário Severino Goes – 12-12-2021 às 11:32
Código Florestal incide sobre bioma da Mata Atlântica, decide TRF-4 Ambiental Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 12-12-2021 às 09:12
Alexandre suspende ação sobre fracionamento de intervalo intrajornada Judiciário Política Trabalhista Rafa Santos – 12-12-2021 às 07:33
Barroso determina comprovante de vacinação para viajantes Administrativo Política Redação ConJur – 11-12-2021 às 17:29
Incompetência de Bretas para julgar 7 casos foi destaque Judiciário Leis Política Rafa Santos – 11-12-2021 às 09:42
Estudo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo Advocacia Judiciário Política Trabalhista Rafa Santos – 11-12-2021 às 08:19
André Guilherme Lemos Jorge passa a integrar o Conaes Advocacia Eleitoral Política Redação ConJur – 10-12-2021 às 19:56
Oficialmente na política, Deltan Dallagnol se filia ao Podemos Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 10-12-2021 às 19:09
