FUMAÇA NO AR Consultor Jurídico Indústria é condenada a instalar filtros antipoluentes em fornos de queima 09-02-2026 às 20:44
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ESGOTO A CÉU ABERTO Ambiental Município é condenado a recuperar área de preservação permanente tomada pela poluição 16-01-2025 às 21:45
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BAR BARULHENTO Criminal Crime de poluição sonora não exige perícia para constatar danos à saúde humana 26-12-2024 às 13:50
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ÁGUA SUJA Ambiental TJ-SP mantém multa a empresa por poluição em rio no interior paulista 05-09-2024 às 07:29
LEI VIROU FUMAÇA Constitucional Câmara Municipal não pode legislar sobre troca da frota de veículos da cidade 13-06-2024 às 07:49
ATÉ UM LEIGO SABE Ambiental Indenização por esgoto lançado em rio não depende de prova da poluição 11-05-2024 às 08:53
