BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO Criminal STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais 20-02-2026 às 07:49
DECISÃO SURPRESA Civil Eleitoral Juiz não pode multar por descumprimento de decisão sem antes prever multa 08-02-2026 às 15:45
COLA ELEITORAL Eleitoral TSE julga se story do Instagram gera o crime de boca de urna digital 11-12-2025 às 15:51
ACELERA, SP Civil Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa 11-08-2025 às 18:56
CRIME TENTADO Judiciário Deputado aciona CNJ contra Bretas por postagem com crítica velada a Alexandre 05-02-2025 às 11:46
