PARA BOM ENTENDEDOR... Administrativo Constitucional Eleitoral Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’ 18-03-2026 às 08:54
INSTRUMENTO DE CONTROLE Eleitoral TSE vai traçar limites da certidão prévia que ‘entrega’ candidato sub judice 07-02-2026 às 09:54
LINHA TÊNUE Eleitoral No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto 16-07-2024 às 08:51
