OPINIÃO Tributário TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’ 22-01-2026 às 09:13
MODO DIRETO Tributário Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ 07-01-2026 às 08:51
OPINIÃO Constitucional Inconstitucionalidade oculta: Selic e o deficit de coerência normativa na atualização de precatórios 20-06-2025 às 17:23
VIA ÚNICA Tributário STJ veta precatório para restituir valores anteriores ao mandado de segurança 11-06-2025 às 08:54
VIA ÚNICA Tributário STJ veta precatório para restituir valores anteriores ao mandado de segurança 11-06-2025 às 08:54
ISONOMIA ENTRE CREDORES Administrativo Limite elevado para pagamento de RPV deve retroagir em GO, decide Zanin 26-12-2024 às 11:45
ISONOMIA ENTRE CREDORES Administrativo Limite elevado para pagamento de RPV deve retroagir em GO, decide Zanin 26-12-2024 às 11:45
ISONOMIA ENTRE CREDORES Administrativo Limite elevado para pagamento de RPV deve retroagir em GO, decide Zanin 26-12-2024 às 11:45
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário A tributação dos honorários de sucumbência pagos por precatório 09-12-2024 às 08:00
PRECATÓRIOS Financeiro Barroso suspende bloqueio de contas para pagamento de dívidas de saúde do DF 06-12-2024 às 11:47
PAGO QUANDO PUDER Administrativo Credores de precatórios do MA de 2015 a 2018 podem aderir a acordo até o dia 29 24-07-2024 às 17:49
RESTRIÇÃO AINDA MAIOR Administrativo Cancelamento de precatório sob lei de 2017 só vale se houve inércia do credor 03-06-2024 às 13:46
