TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
PRERROGATIVA MANTIDA Criminal Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior 22-03-2026 às 08:25
PALAVRA SAGRADA Civil É dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ 28-11-2025 às 19:17
COBERTOR CURTO Advocacia Judiciário Oposição à sustentação oral virtual gera impasse entre advocacia e CNJ 27-02-2025 às 08:51