UMA COISA SÓ Previdência Trabalhista Valor pago por fora como previdência privada tem natureza salarial 01-04-2026 às 07:52
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RESERVA ESPECIAL Trabalhista Aposentado só entra em distribuição de superávit de previdência privada se contribui para ele 19-02-2026 às 15:55
PREVIDÊNCIA OU SEGURO Previdência STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros 04-02-2026 às 16:47
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COM PARTILHA Civil A evolução da jurisprudência acerca da (in)comunicabilidade de previdências privadas em partilhas de bens 29-01-2026 às 08:00
DERROTA DA FAZENDA Tributário Contribuição extraordinária à previdência privada pode ser deduzida do IRPF 14-11-2025 às 14:46
PURA DESFAÇATEZ Civil TJ-SP condena plano de previdência privada a liberar dinheiro de beneficiários 04-11-2025 às 20:21
PRIVILÉGIO DE ALGUNS Tributário Aporte extra em previdência privada não integra cálculo de contribuição, diz STJ 10-09-2025 às 14:44
CASO SCHAHIN Civil Valores de previdência privada são impenhoráveis, reafirma STJ 04-09-2025 às 12:20
OPINIÃO Previdência Tributário Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular 05-06-2025 às 20:38
OPINIÃO Previdência Direito da esposa após morte do participante no plano de previdência privada: é possível incluir dependente? 11-05-2025 às 13:21
HERANÇA BENDITA Tributário STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL 02-03-2025 às 11:53
OPINIÃO Tributário Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada 16-01-2025 às 15:14
