OPINIÃO Processo Contraditório seletivo: quando o art. 10 do CPC é convenientemente esquecido 13-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Processo MS 38.187: fenomenologia do sigilo telemático e superação da jurisprudência analógica 12-03-2026 às 21:21
ÁGUAS PASSADAS Constitucional Criminal Processo Supremo veda reexame de provas e mantém absolvições no ‘caso Evandro’ 12-03-2026 às 16:53
PEDIDO DESCALIBRADO Leis Política Processo Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master 12-03-2026 às 13:45
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Processo TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Processo TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel 12-03-2026 às 09:55
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
OPINIÃO Constitucional Processo Litigância abusiva e mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição 11-03-2026 às 18:28
OPINIÃO Processo Tributário Receita uniformiza prazos em dias úteis e institui recesso no contencioso administrativo 11-03-2026 às 15:23
TENTE NOVAMENTE Constitucional Criminal Processo STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos 10-03-2026 às 09:50
ALÍVIO FISCAL Civil Processo Societário Tributário Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social 09-03-2026 às 15:51
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Processo Licitações: recurso administrativo e mandado de segurança 09-03-2026 às 13:21
ATRIBUIÇÃO MANTIDA Constitucional Processo STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol 09-03-2026 às 12:50
VINCULAÇÃO FRÁGIL Civil Processo Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE 09-03-2026 às 10:49
