FORA DO PONTO Criminal Processo STJ não pode analisar matéria não apreciada no tribunal de origem 10-06-2025 às 12:17
FORA DO PONTO Criminal Processo STJ não pode analisar matéria não apreciada no tribunal de origem 10-06-2025 às 12:17
FORA DO PONTO Criminal Processo STJ não pode analisar matéria não apreciada no tribunal de origem 10-06-2025 às 12:17
VALOR INESTIMÁVEL Processo Execução extinta sem discussão do crédito gera honorários por equidade 10-06-2025 às 08:49
OPINIÃO Administrativo Processo Tribunais de Contas O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição? 09-06-2025 às 07:03
OPINIÃO Advocacia Processo Ganhou, mas não levou? Honorários sucumbenciais no IDPJ inspiram cautela 08-06-2025 às 07:00
OPINIÃO Constitucional Processo O conflito entre coisas julgadas no processo civil brasileiro 06-06-2025 às 11:22
OPINIÃO Processo Da viabilidade de sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo 05-06-2025 às 19:53
OPINIÃO Ambiental Processo Interrupção da prescrição no processo sancionador só ser uma única vez 05-06-2025 às 07:02
SEM SAÍDA Judiciário Processo Conselhos profissionais não são isentos de custas para execução fiscal 04-06-2025 às 21:14
OPINIÃO Administrativo Processo Notificação inválida pode anular um processo administrativo sancionador 04-06-2025 às 19:32
AINDA HÁ TEMPO Judiciário Processo Magistrado que se declara suspeito pode cancelar voto até o fim do julgamento 02-06-2025 às 18:49
INDUZINDO A ERRO Processo Recuperação Judicial Juíza aplica multa por litigância de má-fé em recuperação judicial com indícios de fraude 02-06-2025 às 18:07
INCOERÊNCIA PROCESSUAL Processo Tributário Inovação entre fundamentação de peças enfraquece direito pleiteado, diz TRF-1 01-06-2025 às 10:48
