AÇÃO ENTRE AMIGOS Constitucional Família Processo Tributário Homologação de partilha amigável não exige pagamento de ITCMD, decide STF 25-04-2025 às 14:57
POLICIAMENTO SEM LIMITES Criminal Processo Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim 25-04-2025 às 08:56
PROCRASTINAÇÃO DEFENSIVA Processo STJ valida destituição de advogados por não oferecerem alegações finais 25-04-2025 às 08:31
LEI DOS INIMIGOS Internacional Processo Trump insiste em negar devido processo para deportação de imigrantes 24-04-2025 às 12:53
OPINIÃO Civil Processo Agravo interno e penalidade do §4º do artigo 1.021: tênue linha entre recurso e abuso 24-04-2025 às 11:25
DEMANDA PREDATÓRIA Judiciário Processo Justiça do Maranhão extingue ação por vícios processuais pela segunda vez 23-04-2025 às 21:59
RELÓGIO CORRENDO Processo Ação rescisória contra decisão baseada em lei inconstitucional deve ser apresentada em até dois anos 23-04-2025 às 17:54
MUDANÇA SEM LEI Processo Trabalhista Limitação de recursos ao TST via resolução abre brecha para queixas 23-04-2025 às 08:52
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MAU COMPORTAMENTO Criminal Processo STF permite visita de senador, mas nega ‘saidinha’ a Daniel Silveira 22-04-2025 às 21:18
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OPINIÃO Processo Tecnologia O robô, a invenção de precedentes e o viés de perspectiva 22-04-2025 às 11:17
OPINIÃO Processo Trabalhista Não ‘CPCizemos’ o processo do trabalho! Da concessão do IDPJ como ação autônoma e não mero incidente 20-04-2025 às 07:13
