OPINIÃO Civil Processo Valor da causa em ações possessórias: necessária vinculação ao proveito econômico da posse 12-04-2026 às 17:24
PROVEITO ECONÔMICO Civil Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
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DIREITO À SAÚDE Civil Em ações de pedido ao SUS, honorários devem ser fixados por equidade 20-06-2025 às 07:47
CAMINHO TRAÇADO Civil STJ estabelece base de cálculo de honorários para ação de adjudicação compulsória 06-06-2025 às 10:51
BOM PRA FAZENDA Tributário Exclusão da execução fiscal sem discutir crédito gera honorários por equidade, fixa STJ 16-05-2025 às 13:51
A QUESTÃO DO PROVEITO Processo STJ vai definir base de cálculo para honorários em casos de pedidos ao SUS 26-02-2025 às 20:22
PROVEITO ECONÔMICO? Tributário STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade pela exclusão da execução fiscal 20-06-2024 às 08:25
SEM PROVEITO Tributário Exclusão da execução fiscal sem discussão de crédito gera honorários por equidade 26-04-2024 às 14:49
