INDÍCIOS DE FRAUDE Constitucional Criminal PSB pede federalização de investigações de crimes em ação policial no Rio 29-10-2025 às 19:32
BATALHA PELA GRANA Eleitoral STF volta a suspender análise de penhora dos Fundos Eleitoral e Partidário nas eleições 30-03-2025 às 08:54
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MERO USUÁRIO Civil PSB não é responsável por danos causados por acidente que matou Eduardo Campos 11-11-2024 às 20:57
VEDAÇÃO AO NEPOTISMO Constitucional Alexandre afasta parentes de governador do Maranhão de cargos no estado 18-10-2024 às 20:43
NA PONTA DO LÁPIS Administrativo Partido questiona no Supremo cálculo de correção monetária de precatórios 29-08-2024 às 21:22
CORTANDO O BARATO Eleitoral Juiz eleitoral suspende redes sociais de Marçal até o fim das eleições 24-08-2024 às 11:51
PODERES SEPARADOS Constitucional Constituição não proíbe parentes nas chefias de Executivo e Legislativo, diz STF 05-06-2024 às 18:54
LIVRE ESCOLHA Constitucional Supremo inicia julgamento sobre restrição a laqueadura e vasectomia 17-04-2024 às 17:44
OPINIÃO Tributário ADI 7.548: manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF 11-04-2024 às 20:40
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo 25-03-2024 às 15:51
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF julga se cônjuges ou parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo 22-03-2024 às 13:44
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