AGORA VAI Criminal STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto 29-04-2026 às 19:58
ATAQUE CERTEIRO Criminal Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio 31-03-2026 às 14:17
OPINIÃO Criminal Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? 20-02-2026 às 06:32
INIMIGO ÍNTIMO Criminal STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança 21-10-2025 às 07:52
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JUSTO PROCESSO Criminal Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia 15-02-2025 às 08:00
MOTIVO TORPE Criminal STJ anula qualificadora em ação penal de homicídio por falta de provas 13-11-2024 às 14:30
VERIFICAÇÃO PRECÁRIA Criminal STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto 10-07-2024 às 14:30
CASO CONCRETO Criminal Vingança, por si só, não caracteriza motivo torpe em homicídio, decide TJ-SC 19-12-2023 às 11:48
