FOI-SE O TEMPO Constitucional Criminal Processo Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual 21-05-2026 às 07:31
CRIMINAL PLAYER Criminal Ministério Público Cabe cautelar inominada para conferir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito do Ministério Público? 30-01-2026 às 10:18
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
MÃOS ATADAS Criminal Vítima do crime não tem direito de recorrer contra a soltura do réu, diz STJ 29-03-2025 às 09:52
SEIS POR MEIA-DÚZIA Criminal STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal 17-09-2024 às 18:41