QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Recuperação Judicial Possíveis impactos da portaria da AGU nos processos de recuperação judicial do agro 13-12-2024 às 18:28
FINALIDADE SOCIAL Administrativo Imóveis penhorados de devedores da União poderão ser usados em reforma agrária 16-02-2024 às 21:46
VIDA DE GADO Constitucional Entidade questiona lei que determina desocupação de margens de rodovias em GO 15-01-2024 às 18:53
REFORMA AGRÁRIA Consultor Jurídico STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida 28-12-2023 às 08:19
OPINIÃO Civil Leis Propriedade privada: vetor da liberdade e do desenvolvimento humano 10-11-2023 às 07:00
