OPINIÃO Propriedade Intelectual Marcas, oposições e recursos: o que os números revelam sobre o INPI 20-04-2026 às 20:14
OPINIÃO Propriedade Intelectual Quando a fama global encontra a lei brasileira: marcas notoriamente conhecidas e de alto renome 05-04-2026 às 15:25
INVASÃO DE TERRITÓRIO Empresarial Propriedade Intelectual Possível parceria não dá a advogado o direito sobre marca do cliente 01-03-2026 às 11:54
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OPINIÃO Propriedade Intelectual Recorde de marcas no INPI: avanço institucional e os desafios para sustentar o crescimento 21-01-2026 às 20:14
OPINIÃO Propriedade Intelectual Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes 31-05-2025 às 17:27
DIREITO ASSEGURADO Propriedade Intelectual Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI 13-05-2025 às 08:23
REGISTRO LEGÍTIMO Propriedade Intelectual Se a marca é válida, não cabe ação de concorrência desleal, diz TJ-SP 29-12-2024 às 12:30
NOME RESERVADO Empresarial Escola cívico-militar não deve usar nome de figura histórica já registrado no INPI 21-12-2024 às 15:47
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BOBEOU, PERDEU Empresarial Propriedade Intelectual Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome 21-12-2024 às 07:28
O CAFÉ Comercial Propriedade Intelectual Ideograma japonês possui distintividade para registro de marca, diz TRF-2 21-11-2024 às 08:25
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EXCESSO DE TRABALHO Propriedade Intelectual TRF-2 nega liminar para registro de marca após 60 dias sem parecer do INPI 22-10-2024 às 18:53
