RELÓGIO PARADO Eleitoral TSE tem divergência sobre limites temporais para análise do dolo específico em improbidade 28-05-2026 às 08:54
DESVIRAGEM JURISPRUDENCIAL Constitucional Eleitoral Rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade, revisa STF 25-10-2025 às 09:44
PRETENSÃO PUNITIVA Eleitoral TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas 12-08-2025 às 13:54
UMA NOVA JURISPRUDÊNCIA Eleitoral Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE 01-04-2025 às 20:57
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MELHOR REFLEXÃO Eleitoral Vista interrompe julgamento do TSE sobre inelegibilidade por rejeição prescrita de contas 27-03-2025 às 17:52
MUDANÇA DE RUMOS Eleitoral TSE reavalia posição sobre inelegibilidade por rejeição de contas prescrita 27-03-2025 às 10:30
OPINIÃO Financeiro O risco oculto e negligenciado da rejeição das contas: o programa de compliance 17-01-2025 às 11:16
SEM SABER Eleitoral TSE afasta inelegibilidade de prefeito cuja reprovação de contas não foi divulgada 02-12-2024 às 16:47
OPINIÃO Eleitoral MPE, impugnação de candidatura e inelegibilidade por rejeição de contas 17-09-2024 às 18:27
