PROTEÇÃO À VIDA Consultor Jurídico Consumidor Juíza determina que plano de saúde forneça remédio de alto custo 01-03-2026 às 08:52
URGÊNCIA CONSTATADA Administrativo Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer 16-01-2026 às 14:55
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O CUSTO DA VIDA Civil Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira 19-08-2025 às 17:45
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EFICÁCIA CONTESTADA Civil TJ-SP mantém suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo 15-07-2025 às 15:47
PRECEDENTE SUPREMO Administrativo Juíza manda governo federal fornecer remédio sem registro na Anvisa para epilepsia rara 22-11-2024 às 11:53
DIREITO À SAÚDE Constitucional STF amplia faixa etária para distribuição de medicamento milionário 04-09-2024 às 20:20