JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF confirma que tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso 01-09-2025 às 11:43
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional Tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso, diz STF 28-08-2025 às 13:57
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REQUISITOS EXCEPCIONAIS Administrativo Constitucional Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança com doença rara 02-02-2025 às 11:48
SEM PERIGO Criminal STJ revoga prisão de acusado de manter depósito irregular de remédios 18-01-2025 às 14:45
PRECEDENTE SUPREMO Administrativo Juíza manda governo federal fornecer remédio sem registro na Anvisa para epilepsia rara 22-11-2024 às 11:53
OPINIÃO Civil Afronta às normas no uso indiscriminado de medicamentos análogos de GLP-1 01-10-2024 às 11:17
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF retoma julgamento sobre fornecimento de medicamentos com maioria já formada 20-09-2024 às 16:45
MAIORIA FORMADA Administrativo Constitucional Nunes Marques interrompe definição do STF sobre critérios para medicamentos no SUS 14-09-2024 às 11:41
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS 09-09-2024 às 15:47
PARADOXO NORMATIVO Propriedade Intelectual Proteção de patentes deve contar com atuação antitruste, diz ministro 22-08-2024 às 10:50
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Empresarial Planos não podem cobrir saúde integral para a população, diz Saldanha 15-08-2024 às 16:45
BOAS INTENÇÕES Administrativo Não cabe à Anvisa restringir propaganda de medicamentos, decide STJ 14-08-2024 às 08:24
DIREITOS EM XEQUE Ministério Público MPF emite nova nota criticando fim das bulas impressas em medicamentos 12-07-2024 às 12:30
