MEIA-BOCA Consumidor Juíza condena clínica a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico 14-01-2026 às 07:52
JUSTIÇA EM NÚMEROS Judiciário Rescisão domina os novos processos apresentados na Justiça do Trabalho 29-05-2024 às 14:22
FALHA TÉCNICA Civil Obra irregular não entra em cálculo de indenização, diz TJ-SP 03-05-2024 às 12:31
PERÍODO DE ADAPTAÇÃO Consumidor TJ-SP anula ‘aviso prévio’ para rescisão de contrato de assistência à saúde 30-03-2024 às 15:45
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OPINIÃO Civil Comercial Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual 22-02-2024 às 11:22
OPINIÃO Previdência Previdência privada e a nova regra para retirada de patrocínio 24-01-2024 às 13:20
OPINIÃO Trabalhista Análise da Súmula 443 do TST: proteção do direito à igualdade 14-11-2023 às 21:29