CAPÍTULO FINAL Administrativo Responsabilidade Civil Correções por expurgos do plano Collor I devem seguir acordo de 2018, diz STF 01-07-2025 às 09:46
VIOLAÇÃO À MEMÓRIA Responsabilidade Civil STF mantém condenação do PL por uso indevido de imagem de Leila Diniz 25-06-2025 às 15:47
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DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil STF volta a suspender julgamento sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença 16-06-2025 às 21:15
R$ 10 MIL NA CONTA Responsabilidade Civil TJ-MG condena Meta a indenizar diretamente usuários por vazamento de dados 16-06-2025 às 16:30
CORAÇÃO PARTIDO Responsabilidade Civil Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ 09-06-2025 às 20:23
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OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Reforma da responsabilidade civil: agenda incompleta e lições regionais 08-06-2025 às 17:27
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade objetiva no projeto de reforma do Código Civil (parte 1) 30-05-2025 às 06:34
CLÁUSULA SEM VALOR Administrativo Arbitragem Responsabilidade Civil TRF-2 mantém anulação de sentença arbitral que condenou Petrobras a indenizar acionistas 28-05-2025 às 19:09
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos 26-05-2025 às 15:17
OPINIÃO Advocacia Civil Responsabilidade Civil Exclusão de responsabilidade civil do advogado proposto pelo projeto do novo CC 25-05-2025 às 06:08
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Consumidor Responsabilidade Civil Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas 22-05-2025 às 08:00
DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil Ministros do STF divergem sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença 20-05-2025 às 13:57
ABAIXO DE ZERO Civil Responsabilidade Civil Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos 08-05-2025 às 18:17
