Embargos de Declaração não interrompem prazo para impetrar MS Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-07-2016 às 12:07
CNMP analisará proposta de acesso a inquéritos civis públicos Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2016 às 21:03
STJ disponibiliza 20 novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Internacional Judiciário Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 27-07-2016 às 18:06
Motel é responsável por segurança de carros de seus clientes Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2016 às 09:38
Concessionária responde por atropelamento de animal em estrada Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2016 às 07:07
Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis Política Responsabilidade Civil Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto, Ingo Wolfgang Sarlet – 27-07-2016 às 06:32
Violação de direitos humanos durante a ditadura é imprescritível Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-07-2016 às 12:58
Professora temporária dispensada grávida será indenizada Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 25-07-2016 às 13:54
Indenização paga a mãe de militar morto em serviço é intransferível Previdência Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-07-2016 às 13:12
Condomínio deve indenizar pessoa atingida por queda de objetos Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-07-2016 às 07:36
Espera de uma hora no banco causa “chateação”, mas não dano moral Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-07-2016 às 16:19
União deve indenizar família por demora em diagnóstico de AVC Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-07-2016 às 14:16
Pensão exige prova de ligação entre talidomida e dano à saúde Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-07-2016 às 09:47
Assistente processual não pode ingressar no feito durante execução Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-07-2016 às 18:43
Joaquim Muniz continua na Comissão de Arbitragem da OAB Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-07-2016 às 17:29