TJ-RJ condena estado a indenizar homem torturado por policiais militares Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Marcelo Pinto – 05-12-2013 às 18:12
Liminar proibe que aplicativo Tubby seja disponibilizado à população Responsabilidade Civil Tecnologia Tadeu Rover – 05-12-2013 às 16:04
Acordo com MMX faz procurador representar contra membros do MP Administrativo Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Jomar Martins – 05-12-2013 às 15:08
Água com resto de cadáver é considerada “própria para consumo” em MG Judiciário Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 05-12-2013 às 11:30
95% das punições a provedor são por desobediência, diz ministro do TSE Eleitoral Judiciário Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 05-12-2013 às 06:05
Quebra de contrato permite retenção de valor para arcar com perdas e danos Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Livia Scocuglia – 04-12-2013 às 17:09
Compartilhar acusação sem prova ou ofensa em rede social gera dano moral Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 04-12-2013 às 14:01
Banco não deve indenização por oferecer prêmio só a quem cumpre meta Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 04-12-2013 às 13:28
Seccional da OAB pode ajuizar Ação Civil Pública na esfera local Advocacia Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 03-12-2013 às 16:33
Mesmo sem perícia, juiz pode decidir mérito baseado em verossimilhança Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-12-2013 às 15:49
Direitos individuais versus novas tecnologias são desafio para Justiça dos EUA Advocacia Criminal Imprensa Internacional Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tecnologia João Ozorio de Melo – 03-12-2013 às 11:09
Recusa de vendedor em resolver vício oculto em produtos gera dano moral Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 03-12-2013 às 09:57
Andre Luis Melo: Ação civil pública não deve ser usada no direito individual Judiciário Responsabilidade Civil André Luís Alves de Melo – 03-12-2013 às 07:37
Atualização de notícias equilibra liberdade de expressão e privacidade Judiciário Leis Responsabilidade Civil Manoel Messias Dias Pereira, Débora Pinho – 03-12-2013 às 07:20
Dentista deve indenizar paciente que teve maxilar fraturado em cirurgia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-12-2013 às 17:20
