TJ-MG nega indenização a preso em flagrante que depois foi absolvido Advocacia Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-01-2013 às 14:57
Quem recebe pagamento por serviço pode ser considerado sócio, decide TJ-MG Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-01-2013 às 14:53
TJ-MG condena laboratório a indenizar cliente por erro em diagnóstico Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-01-2013 às 12:16
TJ-MG reconhece valor histórico de escritório de advogado dos irmãos Naves Administrativo Leis Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 01-01-2013 às 07:31
Retrospectiva 2012: Liberdade de expressão foi enfrentada e assegurada Advocacia Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Polícia Política Responsabilidade Civil Alexandre Fidalgo – 31-12-2012 às 07:00
Demócrito Filho: Não há limite máximo para a execução das astreintes Judiciário Leis Responsabilidade Civil Demócrito Reinaldo Filho – 30-12-2012 às 07:00
Retrospectiva 2012: O Superior Tribunal de Justiça em ação Comercial Criminal Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Previdência Responsabilidade Civil Luis Felipe Salomão – 30-12-2012 às 07:00
Aneel não pode isentar companhia de indenizar consumidor por falhas Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-12-2012 às 16:41
Procuração falsa emitida por cartório motiva indenização de R$ 50 mil Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-12-2012 às 15:00
Demora em diagnóstico não gera dever de indenizar por morte de paciente Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-12-2012 às 13:30
Retrospectiva 2012: Avanço no Direito de Família se deu sem o Legislativo Criminal Família Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Ivone Zeger – 29-12-2012 às 07:00
Multa a motorista que foge do local do acidente é inconstitucional Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-12-2012 às 14:33
STJ admite outra reclamação sobre juros em indenizações por dano moral Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-12-2012 às 12:12
Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito a seguro obrigatório Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-12-2012 às 13:50
Médico deve indenizar família de paciente que morreu após recusa de atendimento Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2012 às 18:00
